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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2020 Chamamento Público Simplificado para contratação temporária de profissionais na área da saúde para atuação no centro de atendimento para enfrentamento à Covid-19 Visualizar |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021 - COVID 19 Prestação de serviços especializado no apoio técnico nos estabelecimentos de saúde sobre as medidas de segurança da COVID-19 para os profissionais de saúde no município de Padre Marcos-PI. Visualizar |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 - COVID 19 Prestação de serviços especializados no apoio técnico nos estabelecimentos de saúde sobre as medidas de segurança da COVID-19 para os profissionais de saúde no município de Padre Marcos-PI. Visualizar |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2020 – COVID-19 Prestação de serviços no monitoramento e acompanhamento dos casos suspeitos em isolamento social e testado positivo para COVID-19 no município de Padre Marcos-PI. Visualizar |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2020 – COVID-19 Prestação de serviços de apoio a unidade de tratamento de COVID-19 do município de Padre Marcos-PI. Visualizar |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2020 – COVID-19 Prestação de serviços na busca ativa dos sintomáticos respiratórios para diagnóstico precoce do COVID-19 e promoção e prevenção da saúde no município de Padre Marcos-PI. Visualizar |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2020 – COVID-19 Prestação de serviços de suporte no sistema E-SUS (PEC, CDS, CNES e E-SUS-VE para o centro de enfrentamento do COVID-19) no âmbito da atenção primária à saúde do município de Padre Marcos-PI. Visualizar |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2020 – COVID-19 Contratação de empresa especializada no fornecimento de teste rápido de detecção qualitativa específica de IGG e IGM do COVID-19, podendo ser utilizado amostras de sangue total soro e/ou plasma, no município de Padre Marcos -PI. Visualizar |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2020 – COVID-19 Prestação de serviços continuados na realização de ação e normas de rotina e a confecção de material educativo (cartilhas) para o combate e orientações sobre o COVID-19 no município de Padre Marcos-PI. Visualizar |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2020 - COVID-19 Contratação de pessoa física para prestação de serviços continuados na confecção de aventais, com fornecimento de mão-de-obra exclusiva, insumos e demais matérias primas, destinados aos profissionais de saúde. Visualizar |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2020 – COVID-19 Contratação de empresa especializada em serviços de higienização de prédios e vias públicas em detrimento ao combate ao COVID-19 no município de Padre Marcos-PI. Visualizar |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2020 – COVID-19 Prestação de serviços especializado no apoio técnico aos serviços socioassistenciais estabelecidos para o período do combate ao COVID-19. Visualizar |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020 – COVID-19 Contratação de empresa para fazer campanha educativa de educação em saúde para prevenção da infecção humana pelo novo Coronavirus (COVID-19) através de metodologia remota. Visualizar |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020 - COVID-19 Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Padre Marcos-PI. Visualizar |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2020 - COVID-19 Contratação de empresa para confecção de coletes em tecido e camisetas gola polo para atender as necessidades dos profissionais da saúde no enfrentamento ao COVID-19. Visualizar |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2020 - COVID-19 Aquisição de túnel de descontaminação e seus componentes para o combate ao COVID-19 no município de Padre Marcos/PI. Visualizar |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020 - COVID 19 Contratação de empresa especializada em serviços de segurança, para apoio nas barreiras sanitárias no combate do COVID 19. Visualizar |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2020 - COVID 19 Contratação de empresa para confecção de Totem Dispenser álcool gel em alumínio personalizado e adesivo em imagem digital destinados ao enfrentamento do COVID 19. Visualizar |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020 - COVID 19 Contratação de pessoa física para prestação de serviços na confecção de aventais para as equipes de saúde que estão trabalhando nas barreiras sanitárias de combate ao novo Coronavírus. Visualizar |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020 - COVID 19 Contratação de empresa para aquisição de W.M oxigênio medicinal cilindro 10.0m3, 1.0m3 e UNITEC REGUL c/ FLUXOM OXIGÊNIO MED, destinados ao enfrentamento do COVID 19. Visualizar |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020 - COVID 19 Contratação de empresa para aquisição de máscara TNT descartável, touca TNT e macacão impermeável hospitalar para enfrentamento da COVID 19. Visualizar |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020 - COVID-19 Prestação de serviços na realização de ação e normas de rotina e a confecção de material educativo (cartilhas) para o combate e orientações sobre o COVID 19 no município de Padre-Marcos-PI. Visualizar |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020 - COVID 19 Contratação de empresa especializada no fornecimento de teste rápido para enfrentamento da COVID 19 no município de Padre Marcos-PI. Visualizar |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020 - COVID -19 Aquisição de protetores faciais destinados a proteção individual dos profissionais da saúde no enfrentamento ao COVID-19. Visualizar |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020 - COVID-19 Aquisição de materiais para atender as necessidades de proteção individual dos profissionais da saúde no enfrentamento ao COVID-19. Visualizar |
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Dispensa de Licitação Nº 001/2020 - COVID 19 Distribuidora Nogueira. Visualizar |
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TOMADA DE PREÇO Nº 018/2021 Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIS) para a equipe de profissionais da saúde no combate ao COVID-19. Aviso Edital Propostas Homologação Visualizar |
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CARTA CONVITE Nº 005/2021 Aquisição de testes rápido para COVID-19 IGG e IGM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Padre Marcos-PI. Aviso Edital Propostas Homologação Visualizar |
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LEI Nº 681/2021 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a alteração de sub função nas despesas relacionadas ao enfrentamento da COVID-19 no Orçamento Geral do Município, Lei nº 661/2020. Visualizar |
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Lei nº 674/2021 Por se tratar de caso excepcionalíssimo, Decreta feriado municipal e ponto facultativo e dá outras providencias. Visualizar |
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DECRETO N° 65/2021 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, Lei nº 661/2020. Visualizar |
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Decreto Nº 032/2021 Dispõe sobre medidas excepcionais de isolamento social a serem aplicadas entre os dias 07 até 20 de junho de 2021, em todo o município de Padre Marcos-PI, para fins de prevenção e enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. Visualizar |
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DECRETO N° 035/2021 Regulamenta a concessão de diárias para os profissionais da Estratégia de Saúde da Família - ESF, visando o ressarcimento quando do deslocamento para realização da Campanha de Vacinação da COVID-19. Visualizar |
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DECRETO Nº 032/2021 Dispõe sobre medidas excepcionais de isolamento social a serem aplicadas entre os dias 07 até 20 de junho de 2021, em todo o município de Padre Marcos-PI, para fins de prevenção e enfrentamento da pandemia da covid19, e dá outras providências. Visualizar |
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DECRETO Nº 031/2021 Abre Crédito Adicional Extraordinário, no Orçamento Geral do Município Lei nº 661/2020 no valor de R$ 73.014,25 (setenta e três mil, quatorze reais e vinte cinco centavos) da fonte de recursos outras transferências do Governo Federal. Visualizar |
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DECRETO Nº 029/2021 Abre Crédito Adicional Extraordinário, no Orçamento Geral do Município Lei nº 661/2020 no valor de R$ 7.131,25 (sete mil, cento e trinta e um reais e vinte cinco centavos) da fonte de recursos outras transferências do Estado, no combate ao COVID-19. Visualizar |
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DECRETO N° 021/2020 Abre Crédito Adicional Extraordinário, no Orçamento Geral do Município Lei nº 661/2020 no valor de R$ 35.554,94 (trinta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa e quatro centavos) das fontes de recursos outras transferências. Visualizar |
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DECRETO N° 019/2021 Abre Crédito Adicional Extraordinário, no Orçamento Geral do Município Lei nº 661/2020 no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) da fonte de recursos outras transferências do SUS no combate ao COVID-19. Visualizar |
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DECRETO Nº 011/2021 Cria a Comissão Mista de Órgãos e Entidades para Elaboração dos Protocolos de Retomada das Atividades Letivas/2021 na Rede Municipal de Ensino de Padre Marcos-PI em Tempos de Pandemia e dá outras providências. Visualizar |
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DECRETO N° 10/2021 Prorroga até 30 de junho de 2021, o Decreto nº 013, de 19 de Março de 2020, que declarou estado de calamidade pública, decorrente da pandemia de Covid-19. Visualizar |
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DECRETO Nº 052/2020 Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas entre dias 03,04 e 05 de julho de 2020, e dá outras providências. Visualizar |
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DECRETO Nº 50/2020 Prorroga a medida de isolamento social, mantém a suspensão do comércio e atividades coletivas, em todo território do município de Padre Marcos/PI. Visualizar |
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DECRETO Nº 46/2020 Decreta a prorrogação das medidas de isolamento social, mantém a suspensão do comércio e atividades coletivas em todo território do município de Padre Marcos/PI. Visualizar |
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DECRETO Nº 45/2020 Dispõe sore a prorrogação do contrato de prestação de serviço por tempo determinado, sem vínculo empregatício de profissional liberal de medicina, enquanto durar a declaração de calamidade pública e emergência de saúde pública no município. Visualizar |
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DECRETO Nº 43/2020 Dispõe sobre a prorrogação de medidas sanitárias, cria o regime especial de aulas não presenciais, mantém a suspensão do comércio e atividades coletivas, em todo território do Município de Padre Marcos-PI. Visualizar |
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DECRETO Nº 42/2020 Institui o Plano Municipal de Contingenciamento de Gastos da Prefeitura Municipal de Padre Marcos-PI, com o objetivo de direcionar ações gerais para mitigar os impactos financeiros causados pela pandemia do COVID-19. Visualizar |
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DECRETO Nº 41/2020 Abre Crédito Adicional Extraordinário, no Orçamento Geral do Município Lei nº 647/2019 no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) das diversas fontes de recursos. Visualizar |
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DECRETO Nº 38/2020 Dispões sobre a regulamentação do horaro de funcionamento do Conselho Tutelar no periodo da pandemia. Visualizar |
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DECRETO Nº 37/2020 Dispões sobre abertura de casa de recolhimento para pessoas que ingressaram no municipio. Visualizar |
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DECRETO Nº 065/2020 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Extraordinário no valor de 60.552,87 (sessenta mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta e sete centavos). Visualizar |
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DECRETO Nº 065, 14 DE OUTUBRO DE 2020 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Extraordinário, no valor de R$ 60.552,87 (sessenta mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta e sete centavos). Visualizar |
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DECRETO N° 064/2020 Abre Crédito Adicional Extraordinário, no Orçamento Geral do Município Lei nº 647/2019 no valor de R$ 443.479,03 (quatrocentos e quarenta e três mil, quatrocentos e setenta e nove reais e três centavos) das diversas fontes de recursos. Visualizar |
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DECRETO Nº 057/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020 Abre Crédito Adicional Extraordinário, no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 697.736,00 (seiscentos e noventa e sete mil, setecentos e trinta e seis reais). Visualizar |
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DECRETO Nº 053/2020 Abre credito adicional extraordinário no Orçamento Geral do Município Lei nº 647/2019 no valor de R$ 99.473,00 (noventa e nove mil, quatrocentos e setenta e três reais). Visualizar |
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DECRETO Nº 36/2020 Antecipa para 15 de maio de 2020 feriado alusivo ao dia do Piauí em razão da grave crise sanitária provocada pela pandemia da COVID-19. Visualizar |
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DECERTO Nº 036/2020 DE 14 DE MAIO DE 2023 Antecipa para dia 15 de maio de 2020 o feriado alusivo ao dia do Piauí, em razão da grave crise sanitária provocada pela pandemia da Covid-19. Data: 14/05/2020 | Vigência:
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DECRETO Nº 34/2020 Altera o decreto municipal de Nº 33/2020 dispondo sobre suspensão das aulas para fins de prevenção e enfrentamento a pandemia causada pela COVID-19. Visualizar |
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DECRETO Nº 33/2020 Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas na rede publica municipal de ensino para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia da COVID-19. Visualizar |
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DECRETO Nº 032/2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade no uso de mascara de proteção facial para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia da COVID-19. Visualizar |
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DECRETO Nº 031/2020 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário, no orçamento geral do município no combate da COVID-19. Visualizar |
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DECRETO Nº 026/2020 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário, no orçamento geral do município no combate da COVID-19. Visualizar |
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DECRETO 025/2020 Dispõe sobre o cancelamento de eventos festivos Visualizar |
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DECRETO 022/2020 Concede gratificação especial aos servidores públicos municipais componentes do comitê de gestão de crise Visualizar |
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DECRETO 022/2020 Concede gratificação especial aos servidores públicos municipais componentes do comitê de gestão de crise Visualizar |
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DECRETO 020/2020 Dispõe sobre concessão de ferias aos servidores públicos da educação, magistério e aos que se afastaram do serviço público por pertencer ao grupo de risco Visualizar |
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DECRETO 019/2020 Concede férias coletivas aos servidores públicos municipais do município de Padre Marcos - PI Visualizar |
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DECRETO N° 018/2020 Declara estado de calamidade pública em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 Visualizar |
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DECRETO 017/2020 Dispõe sobre a prorrogação das medidas de emergência de saúde pública decorrente da COVID-19 Visualizar |
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DECRETO 016/2020 Dispõe sobre medidas excepcionais de expediente de trabalho de ações de enfrentamento ao COVID-19 Visualizar |
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DECRETO 013/2020 Declara estado de calamidade pública em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 Visualizar |
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DECRETO 011/2020 Dispõe sobre adoção de operacionalização de novas medidas para enfrentamento à pandemia da COVID-19 Visualizar |
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DECRETO 010/2020 “Dispõe, no âmbito do Município de Padre Marcos - PI, sobre as medidas de emergência de saúde pública de importância internacional e tendo em vista a classificação da situação mundial do novo coronavírus como pandemia e dá outras providênc Visualizar |
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RESOLUÇÃO CME/PI Nº 001/2021 Normas para o retorno às atividades/aulas presenciais nas Unidades Educacionais do Sistema Municipal de Ensino de Padre Marcos – PI, suspensas como medida temporária e emergencial de prevenção do contágio pelo COVID-19. Visualizar |
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Resolução Nº 004/2020 Altera a resolução nº 003/2020 do CME-PI. Visualizar |
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Portaria N° 001/2021 Estabelece Regras e Procedimentos Especiais para a Rede Municipal de Ensino de Padre Marcos-PI em razão da situação da calamidade provocada pela pandemia COVID-19 e dá outras providências. Visualizar |
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PORTARIA Nº 032/2020 Prorroga a perícia média dos servidores efetivos vinculados ao Fundo de Previdência de Padre Marcos, e dá outras providências. Visualizar |
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PORTARIA Nº 031/2020 Nomear para compor o gestor e o fiscal dos contratos administrativos firmados para contenção da Covid-19. Visualizar |
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PORTARIA N° 022/2020 Nomear para compor o Comitê de Gestão de Crise - CGC, para gestão e acompanhamento da situação de emergência no âmbito municipal, enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). Visualizar |
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ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 17/06/2020 Visualizar |
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ATA de Reuniões das Ações em Combate ao COVID-19 Ata sobre reuniões do Covid-19 Data: 17/03/2020 | Vigência: 13/05/2020 Mais informações: Todas as Atas até o dia 13/05/2020
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CONTRATO Nº 069/2022 Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) e demais materiais e produtos para a equipe de profissionais da saúde no combate ao COVID-19. Mais informações: CONTRATADO(A): DISTRIBUIDORA NOGUEIRA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ Nº: 03.315.618/0001-39.
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CONTRATO Nº 078/2021 Aquisição de testes rápido para COVID-19, IGG e IGM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Mais informações: CONTRATADO(A): LOURIVAN LEAL DE SOUSA – ME. CNPJ Nº: 08.470.321/0001-61.
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Contrato Nº 002/2021 Prestação de serviços especializado no apoio técnico nos estabelecimentos de saúde sobre as medidas de segurança da COVID-19. Mais informações: CONTRATADO: JANNAÍNA ANTÔNIA DE ALENCAR CASTRO.
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Contrato Nº 001/2021 - COVID 19 Prestação de serviços especializado no apoio técnico nos estabelecimentos de saúde sobre as medidas de segurança da COVID-19. Mais informações: CONTRATADO: JANNAÍNA ANTÔNIA DE ALENCAR CASTRO.
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CONTRATO Nº 06/2020 - COVID 19 Contrato temporário e em caráter excepcional de prestação de serviços de profissional da medicina dentro do programa ESPIN. Mais informações: CONTRATADO(A): ANA PAULA DOS SANTOS GUIMARÃES.
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CONTRATO Nº 05/2020 - COVID 19 Contrato temporário e em caráter excepcional de prestação de serviços de profissional da medicina dentro do programa ESPIN. Mais informações: CONTRATADO(A): WILLISSANDRA BEZERRA DE MOURA.
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CONTRATO N° 023/2020 Serviço de confecção de 200 lembranças artesanal de natal e entrega por meio do serviço delivery para as crianças e adolescentes do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos no período da pandemia de COVID-19. Mais informações: CONTRATADO(A): ROSIMAR DE CARVALHO BATISTA ROCHA.
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CONTRATO Nº 022/2020 - COVID 19 Prestação de serviços no monitoramento e acompanhamento dos casos suspeitos em isolamento social e testado positivo para COVID-19. Mais informações: CONTRATADO(A): MARIA CAROLINA RODRIGUES DE SOUSA.
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CONTRATO Nº 021/2020 - COVID 19 Prestação de serviços na busca ativa dos sintomáticos respiratórios para diagnóstico precoce do COVID-19 e promoção e prevenção da saúde. Mais informações: CONTRATADO(A): MICAELA DE BRITO ROCHA.
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CONTRATO Nº 021/2020 Contrato que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Padre Marcos e a Sra. MICAELA DE BRITO ROCHA, para os fins nele indicados. Visualizar |
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CONTRATO Nº 020/2020 Prestação de serviços na busca ativa dos sintomáticos respiratórios para diagnóstico precoce do COVID-19 e promoção e prevenção da saúde. Mais informações: CONTRATADO(A): JANNAÍNA ANTÔNIA DE ALENCAR CASTRO.
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CONTRATO Nº 019/2020 - COVID 19 Prestação de serviços de suporte no sistema E-SUS (PEC, CDS, CNES e E-SUS-VE para o centro de enfrentamento do COVID-19) no âmbito da atenção primária à saúde do município. Mais informações: CONTRATADO(A): CONT & GEO – CONTABILIDADE E GEORREFERENCIAMENTO. CNPJ Nº: 32.292.927/0001-39.
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CONTRATO Nº 018/2020 - COVID 19 Contratação de empresa especializada no fornecimento de teste rápido de detecção qualitativa específica de IGG e IGM do COVID-19, podendo ser utilizado amostras de sangue total soro e/ou plasma. Mais informações: CONTRATADO(A): DISTRIBUIDORA NOGEUIRA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ Nº: 03.315.618/0001-39.
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CONTRATO Nº 017/2020 - COVID 19 Prestação de serviços na realização de ação e normas de rotina e a confecção de material educativo (cartilhas) para o combate e orientações sobre o COVID 19 no município. Mais informações: CONTRATADO(A): MILENA VALDINÉIA DA SILVA.
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CONTRATO Nº 016/2020 - COVID 19 Contratação de pessoa física para prestação de serviços continuados na confecção de aventais, com fornecimento de mão-de-obra exclusiva, insumos e demais matérias primas, destinados aos profissionais de saúde. Mais informações: CONTRATADO(A): MARIA GRACIONIR DIAS SILVA.
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CONTRATO Nº 015/2020 - COVID 19 Contratação de empresa especializada em serviços de higienização de prédios e vias públicas em detrimento ao combate ao COVID-19. Mais informações: CONTRATADO(A): TRANSPORTADORA FERREIRA E SILVA. CNPJ Nº: 29.332.278/0001-48.
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CONTRATO Nº 014/2020 - COVID 19 Prestação de serviços especializados no apoio técnico aos serviços socioassistenciais estabelecida para o período do combate ao COVID 19. Mais informações: CONTRATADO(A): FELIPE CARVALHO ROCHA.
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CONTRATO Nº 013/2020 - COVID 19 Contratação de empresa para fazer campanha educativa de educação em saúde para prevenção da infecção humana pelo novo Coronavirus (COVID-19) através de metodologia remota. Mais informações: CONTRATADO(A): DIEGO JOSÉ DE SOUSA LIMA – ME. CNPJ Nº: 20.160.916/0001-16.
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CONTRATO Nº 012/2020 - COVID 19 Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município. Mais informações: CONTRATADO(A): DISTRIBUIDORA NOGUEIRA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ Nº: 03.315.618/0001-39.
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CONTRATO Nº 012/2020 - COVID 19 Contrato que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Padre Marcos e a Empresa DISTRIBUIDORA NOGUEIRA DE MEDICAMENTOSS LTDA, para os fins nele indicados. Visualizar |
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CONTRATO Nº 011/2020 - COVID 19 Contratação de empresa para confecção de coletes em tecido e camisetas gola polo para atender as necessidades dos profissionais da saúde no enfrentamento ao COVID-19. Mais informações: CONTRATADO(A): LILIAN DE CASTRO MACEDO NUNES EIRELI. CNPJ Nº: 10.625.546/0001-91.
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CONTRATO Nº 010/2020 - COVID 19 Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos hospitalares, túnel de descontaminação e seus componentes para o combate ao COVID-19. Mais informações: CONTRATADO(A): CLEITON JARMES DA SILVA. CNPJ Nº: 15.031.963/0001-20.
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CONTRATO Nº 09/2020 - COVID 19 Contratação de empresa especializada em serviços de segurança, para apoio nas barreiras sanitárias no combate do COVID 19. Mais informações: CONTRATADO(A): E. ELISVALDO DE MACEDO. CNPJ Nº: 33.887.307/0001-05.
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CONTRATO Nº 008/2020 - COVID 19 Contratação de empresa para confecção de Totem Dispenser álcool gel em alumínio personalizado e adesivo em imagem digital destinados ao enfrentamento do COVID 19. Mais informações: CONTRATADO(A): COLOR SYSTEMS COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI. CNPJ Nº: 05.570.992/0001-06.
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CONTRATO Nº 07/2020 - COVID 19 Contrato temporário e em caráter excepcional de prestação de serviços de profissional da medicina dentro do programa ESPIN. Mais informações: CONTRATADO(A): WILZIANE BEZERRA DE MOURA.
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CONTRATO Nº 007/2020 - COVID 19 Contratação de pessoa física para prestação de serviços na confecção de aventais para as equipes de saúde que estão trabalhando nas barreiras sanitárias de combate ao novo Coronavírus. Mais informações: CONTRATADO(A): MARIA GRACIONIR DIAS SILVA.
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CONTRATO Nº 006/2020 - COVID 19 Contrato que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Padre Marcos e a Empresa FRANCISCO MANANCE DA COSTA, para os fins nele indicados. Mais informações: CONTRATADO(A): FRANCISCO MANANCE DA COSTA. CNPJ Nº: 34.984.609/0001-64.
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CONTRATO Nº 005/2020 - COVID 19 Contratação de empresa para aquisição de máscara TNT descartável, touca TNT e macacão impermeável hospitalar para enfrentamento da COVID 19. Mais informações: CONTRATADO(A): MARIA ONEIDE DE MOURA SOUSA. CNPJ Nº: 16.629.393/0001-37.
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Contrato nº 004/2020 - COVID 19 Prestação de serviços na realização de ação e normas de rotina e a confecção de material educativo (cartilhas) para o combate e orientações sobre o COVID-19. Mais informações: CONTRATADO(A): MILENA VALDINÉIA DA SILVA.
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CONTRATO Nº 003/2020 - COVID 19 Contratação de empresa especializada no fornecimento de teste rápido para enfrentamento ao COVID-19. Mais informações: CONTRATADO(A): C.A. DE BRITO. CNPJ Nº: 21.310.568/0001-89.
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CONTRATO Nº 002/2020 - COVID 19 Aquisição de protetores faciais destinados à proteção individual dos profissionais de saúde no enfrentamento ao COVID-19. Mais informações: CONTRATADO(A): ARTDESIGNER COMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ Nº: 10.591.800/0001-88.
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CONTRATO N° 001/2020 - COVID 19 Aquisição de materiais para atender as necessidades de proteção individual dos profissionais da saúde no enfrentamento ao COVID-19. Mais informações: CONTRATADO(A): DISTRIBUIDORA NOGUEIRA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ Nº: 03.315.618/0001-39.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIS) e demais matérias e produtos para a equipe de profissionais da saúde no combate ao COVID-19. Aviso Visualizar |
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LISTA DOS IMUNIZADOS CONTRA A COVID-19 LISTA DOS IMUNIZADOS CONTRA A COVID-19 Visualizar |
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Resumo dos decretos municipais 32 e 34 e estadual 19.715/2021 Resumo dos decretos municipais Visualizar |
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PARECER Nº 003/2020 - CME Sobre realização de atividades pedagógicas. Visualizar |
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Oficio nº 010/2020 Ao Grupo de Trabalho para Auxílio em Medidas de Combate ao Covid-19 do Ministério Público do Estado do Piauí. Visualizar |
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TERMO DE ANULAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 01/2020 No uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 523/2013 Visualizar |
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OFÍCIO 027/2020 Visualizar |
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Plano de Contingência Municipal da Cidade de Padre Marcos Diante da Emergência em Saúde Pública declarada pela Organização Mundial da saúde na data de 30 de janeiro do ano corrente, por doença respiratória causada pelo Agente Novo Coronavírus (2019-nCoV), conforme casos detectados na China e considerand Visualizar |
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NOTA OFICIAL A Prefeitura Municipal de Padre Marcos – PI, através da Secretaria Municipal de Saúde informa que hoje, 19 de maio de 2020 por volta das 01:00h foi realizado a abordagem de quatro pessoas (04), que chegou no município de Padre Marcos as 23:55 do dia Visualizar |
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NOTA EXPLICATIVA O Hospital Municipal de Padre Marcos vem atuando diariamente para o combate ao novo coronavírus. Parte das iniciativas visa restringir a aglomeração e circulação de pessoas a fim de reduzir a possibilidade de contágio. Visualizar |
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INFORMATIVO - DECRETO Nº 34/2020 A Prefeitura Municipal de Padre Marcos-PI, por meio do Comitê de Gestão de Crise criado para o enfrentamento e controle da emergência em saúde pública em decorrência da COVID- 19, vem por meio deste, informar as novas regras e disposições constan Visualizar |
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COMUNICADO - TEXTO PARA SPOT DE RÁDIO E VEICULAÇÃO NAS RUAS Reconhecemos que o país passa por período complicado de saúde pública, em decorrência da pandemia do coronavius. Desta Forma a Prefeitura Municipal de Padre Marcos, através do Prefeito José Valdinar da Silva, por meio do Comitê de Gestão de Crise Visualizar |
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COMUNICADO O governo do Estado do Piauí publicou o decreto nº 18/901 e o decreto nº 18/902 que determinam a aplicação de medidas excepcionais que deve ser obedecida em todo o estado do Piauí Visualizar |
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COMUNICADO Reconhecemos que o país passa por período complicado de saúde pública, em decorrência da pandemia do Coronavírus. Desta forma, a prefeitura Municipal de Padre Marcos, através do Prefeito José Valdinar da Silva, por meio das Secretarias Municipais Visualizar |
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Barreiras sanitárias no município de Padre Marcos-PI Visualizar |
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2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2020 COVID-19 Contratação de empresa especializada no fornecimento de teste rápido de detecção qualitativa específica de IGG e IGM do COVID-19. Mais informações: CONTRATADO(A): DISTRIBUIDORA NOGUEIRA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ Nº 03.315.618/0001-39.
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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2020 - COVID-19 Contratação de empresa especializada no fornecimento de teste rápido de detecção qualitativa específica de IGG e IGM do COVID-19, podendo ser utilizado amostras de sangue total soro e/ou plasma, no município de Padre Marcos -PI. Mais informações: CONTRATADO(A): DISTRIBUIDORA NOGUEIRA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ Nº 03.315.618/0001-39.
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2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2020 COVID-19 Contratação de pessoa física para prestação de serviços continuados na confecção de aventais, com fornecimento de mão-de-obra exclusiva, insumos e demais matérias primas, destinados aos profissionais de saúde. Mais informações: CONTRATADO(A): MARIA GRACIONIR DIAS SILVA.
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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 016/2020 COVID-19 Contratação de pessoa física para prestação de serviços continuados na confecção de aventais, com fornecimento de mão-de-obra exclusiva, insumos e demais matérias primas, destinados aos profissionais de saúde. Mais informações: CONTRATADO(A): MARIA GRACIONIR DIAS SILVA.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIS) e demais matérias e produtos para a equipe de profissionais da saúde no combate ao COVID-19. Aviso Edital Propostas Homologação Visualizar |
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 12/08/2021 Boletim oficial Visualizar |
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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS 07/06/2021 Boletim Oficial Visualizar |