Saúde
Informações sobre as políticas públicas e ações da Secretaria Municipal de Saúde — conforme Dimensão 18 do PNTP 2026.
Unidades
4
Especialidades
8
Profissionais
11
Atendimento
Seg-Sex
Serviços e Escalas de Profissionais
Relação dos profissionais de saúde, especialidades ofertadas, locais de atendimento e horários de funcionamento da rede municipal de saúde.
| Unidade | Especialidade | Profissional | Horário | Tipo |
|---|---|---|---|---|
| UBS Centro de Saúde | Clínica Geral | Dr. Carlos Alves | 07h-17h (seg-sex) | Atenção Básica |
| UBS Centro de Saúde | Pediatria | Dra. Maria Oliveira | 08h-12h (seg-qua) | Atenção Básica |
| UBS Centro de Saúde | Ginecologia | Dra. Ana Costa | 08h-12h (ter-qui) | Atenção Básica |
| UBS Centro de Saúde | Enfermagem | Enf. João Santos | 07h-17h (seg-sex) | Atenção Básica |
| PSF São Francisco | Clínica Geral | Dr. Paulo Lima | 07h-12h (seg-sex) | Atenção Básica |
| PSF São Francisco | Enfermagem | Enf. Lucineide Dias | 07h-12h (seg-sex) | Atenção Básica |
| PSF Santa Teresinha | Clínica Geral | Dr. Roberto Sousa | 07h-12h (seg-sex) | Atenção Básica |
| PSF Santa Teresinha | Odontologia | Dra. Fernanda Luz | 08h-12h (seg-qua) | Atenção Básica |
| NASF-AB | Psicologia | Psi. Mariana Gomes | 08h-16h (seg-sex) | Apoio Especializado |
| NASF-AB | Nutrição | Nut. Rafael Torres | 08h-16h (seg-qua) | Apoio Especializado |
| NASF-AB | Fisioterapia | Ft. Camila Rocha | 08h-16h (ter-qui) | Apoio Especializado |
Critérios 18.2 e 18.3 — Atendimento e Fila de Espera
O Critério 18.2 exige a publicação dos serviços de saúde disponíveis, locais de atendimento, horários de funcionamento, especialidades ofertadas e profissionais prestadores. O Critério 18.3 exige a divulgação da fila de espera (regulação) com número de pacientes, tempo médio de espera, critérios de priorização e data de protocolo, preservando a identidade dos pacientes conforme a LGPD.
Fundamentação Legal
A divulgação das informações de saúde atende ao disposto na Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde), Lei nº 12.527/2011 (LAI), LC nº 131/2009 e aos Critérios 18.1 a 18.6 do PNTP 2026 (Plano Nacional de Transparência Pública) — TCE-PI. A identidade dos pacientes na fila de espera é preservada em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).