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Prefeitura Municipal de Padre Marcos

Portal da Transparência

Padre Marcos - PI

Radar da Transparência

Perguntas Frequentes (FAQ)

Como podemos ajudar?

Encontre respostas rápidas para as principais dúvidas sobre transparência pública e serviços municipais.

Geral

3

O atendimento ao público ocorre de segunda a sexta-feira, das 07h às 12h, na sede da Prefeitura e nas secretarias municipais.

Os contatos da Prefeitura, incluindo telefone, e-mail e endereço, estão disponíveis na página do Portal Institucional.

A legislação municipal está disponível na seção de Legislação do Portal da Transparência.

Transparência e Licitações

2

As informações de despesas e receitas estão disponíveis no Portal da Transparência, nas abas 'Receitas' e 'Despesas', onde é possível consultar dados detalhados da execução orçamentária.

Todos os processos licitatórios estão publicados no Portal da Transparência, na aba 'Licitações e Contratos', onde é possível baixar os editais, acompanhar avisos, resultados e visualizar os contratos firmados.

Ouvidoria

3

As manifestações podem ser registradas por meio da Ouvidoria Municipal, disponível de forma online no Portal da Transparência.

Você pode solicitar informações acessando o e-SIC (Serviço de Informação ao Cidadão) no Portal da Transparência. Basta preencher o formulário com seus dados e descrever a informação desejada.

Denúncias devem ser registradas diretamente no canal da Ouvidoria Municipal e podem ser realizadas de forma identificada, sigilosa ou anônima, garantindo a proteção do denunciante.

Saúde

2

O agendamento deve ser realizado na Secretaria Municipal de Saúde ou na Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima, mediante apresentação de documentos pessoais e do cartão do SUS.

É necessário apresentar documento de identificação com foto, cartão do SUS e a receita médica válida (no prazo adequado).

Educação

1

A matrícula deve ser feita diretamente na escola municipal desejada durante o período oficial de matrículas, com apresentação da certidão de nascimento do aluno, documentos dos responsáveis e comprovante de residência.

Tributos

1

A emissão da NFS-e é realizada através do Portal do Contribuinte no site da prefeitura. Consulte a Secretaria de Finanças para mais informações.

Infraestrutura

1

O cidadão pode solicitar o serviço através da Ouvidoria Municipal ou presencialmente na Secretaria de Obras e Infraestrutura.

Assistência Social

1

Para ingressar em programas sociais, procure o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) portando seus documentos pessoais e comprovantes de renda para se inscrever ou atualizar o Cadastro Único (CadÚnico).

Não encontrou o que procurava?

Acesse nossa Ouvidoria ou entre em contato pelos canais oficiais.

Não encontrou o que procura?

Caso a informação desejada não esteja disponível no Portal da Transparência, você pode solicitá-la por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Fazer Solicitação LAI