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Perguntas Frequentes (FAQ)
Como podemos ajudar?
Encontre respostas rápidas para as principais dúvidas sobre transparência pública e serviços municipais.
Geral
3O atendimento ao público ocorre de segunda a sexta-feira, das 07h às 12h, na sede da Prefeitura e nas secretarias municipais.
Os contatos da Prefeitura, incluindo telefone, e-mail e endereço, estão disponíveis na página do Portal Institucional.
A legislação municipal está disponível na seção de Legislação do Portal da Transparência.
Transparência e Licitações
2As informações de despesas e receitas estão disponíveis no Portal da Transparência, nas abas 'Receitas' e 'Despesas', onde é possível consultar dados detalhados da execução orçamentária.
Todos os processos licitatórios estão publicados no Portal da Transparência, na aba 'Licitações e Contratos', onde é possível baixar os editais, acompanhar avisos, resultados e visualizar os contratos firmados.
Ouvidoria
3As manifestações podem ser registradas por meio da Ouvidoria Municipal, disponível de forma online no Portal da Transparência.
Você pode solicitar informações acessando o e-SIC (Serviço de Informação ao Cidadão) no Portal da Transparência. Basta preencher o formulário com seus dados e descrever a informação desejada.
Denúncias devem ser registradas diretamente no canal da Ouvidoria Municipal e podem ser realizadas de forma identificada, sigilosa ou anônima, garantindo a proteção do denunciante.
Saúde
2O agendamento deve ser realizado na Secretaria Municipal de Saúde ou na Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima, mediante apresentação de documentos pessoais e do cartão do SUS.
É necessário apresentar documento de identificação com foto, cartão do SUS e a receita médica válida (no prazo adequado).
Educação
1A matrícula deve ser feita diretamente na escola municipal desejada durante o período oficial de matrículas, com apresentação da certidão de nascimento do aluno, documentos dos responsáveis e comprovante de residência.
Tributos
1A emissão da NFS-e é realizada através do Portal do Contribuinte no site da prefeitura. Consulte a Secretaria de Finanças para mais informações.
Infraestrutura
1O cidadão pode solicitar o serviço através da Ouvidoria Municipal ou presencialmente na Secretaria de Obras e Infraestrutura.
Assistência Social
1Para ingressar em programas sociais, procure o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) portando seus documentos pessoais e comprovantes de renda para se inscrever ou atualizar o Cadastro Único (CadÚnico).
Não encontrou o que procurava?
Acesse nossa Ouvidoria ou entre em contato pelos canais oficiais.
