Leis e Normas
Consulte a legislação municipal, decretos, portarias e outros atos normativos.
LEI Nº 823/2025
Prefeitura Municipal de Padre Marcos-PI.
Dispõe sobre a denominação de via pública RUA BARTOLOMEU JOSÉ LEAL, no município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.
LEI Nº 822/2025
Prefeitura Municipal de Padre Marcos-PI.
Dispõe sobre a denominação de via pública RUA AGAPTO RIBEIRO, no município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.
LEI Nº 821/2025
Prefeitura Municipal de Padre Marcos-PI.
Dispõe sobre a denominação de via pública RUA POETA JURDAN GOMES, no município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.
LEI Nº 820/2025
Prefeitura Municipal de Padre Marcos-PI.
Dispõe sobre a denominação de via pública RUA ANTÔNIO NONATO CARDEAL, no município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.
LEI Nº 819/2025
Prefeitura Municipal de Padre Marcos-PI.
Dispõe sobre a denominação de via pública RUA MARIA LAVÍNIA DE MACEDO, no município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.
LEI Nº 818/2025
Prefeitura Municipal de Padre Marcos-PI.
Dispõe sobre a denominação de via pública RUA VEREADOR VALDIR MACEDO, no município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.
LEI Nº 817/2025
Prefeitura Municipal de Padre Marcos-PI.
Dispõe sobre a denominação de via pública RUA JOSÉ TADEU DA SILVA no município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.
LEI Nº 816/2025
Prefeitura Municipal de Padre Marcos-PI.
Dispõe sobre a denominação de via pública RUA MARIA DAS MERCÊS DE MACEDO, no município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.
LEI Nº 815/2025
Prefeitura Municipal de Padre Marcos-PI.
Dispõe sobre a denominação de via pública RUA MARIA DE CARVALHO MACEDO, no município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.
LEI Nº 814/2025
Prefeitura Municipal de Padre Marcos-PI.
Dispõe sobre a denominação de via pública RUA VAQUEIRO MANOEL VICENTE PEREIRA DA SILVA no município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.
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