Leis e Normas
Consulte a legislação municipal, decretos, portarias e outros atos normativos.
LEI Nº 842/2026
Prefeitura Municipal de Padre Marcos-PI.
Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Padre Marcos-PI, em regime de colaboração, alinhada à Política de Alfabetização do Território Estadual, ao Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa – PPAIC e ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA, e dá outras providências.
LEI Nº 841/2026
Prefeitura Municipal de Padre Marcos-PI.
Denomina Rua Francisca Hosana da Silva a via pública que especifica, localizada no Povoado Riacho do Padre, no Município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.
LEI Nº 840/2026
Prefeitura Municipal de Padre Marcos-PI.
Denomina "Rua Libânio Luís de Araújo" via pública localizada no Povoado Riacho do Padre, no Município de Padre Marcos, Estado do Piauí, e dá outras providências.
LEI Nº 823/2025
Prefeitura Municipal de Padre Marcos-PI.
Dispõe sobre a denominação de via pública RUA BARTOLOMEU JOSÉ LEAL, no município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.
LEI Nº 822/2025
Prefeitura Municipal de Padre Marcos-PI.
Dispõe sobre a denominação de via pública RUA AGAPTO RIBEIRO, no município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.
LEI Nº 821/2025
Prefeitura Municipal de Padre Marcos-PI.
Dispõe sobre a denominação de via pública RUA POETA JURDAN GOMES, no município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.
LEI Nº 820/2025
Prefeitura Municipal de Padre Marcos-PI.
Dispõe sobre a denominação de via pública RUA ANTÔNIO NONATO CARDEAL, no município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.
LEI Nº 819/2025
Prefeitura Municipal de Padre Marcos-PI.
Dispõe sobre a denominação de via pública RUA MARIA LAVÍNIA DE MACEDO, no município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.
LEI Nº 818/2025
Prefeitura Municipal de Padre Marcos-PI.
Dispõe sobre a denominação de via pública RUA VEREADOR VALDIR MACEDO, no município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.
LEI Nº 817/2025
Prefeitura Municipal de Padre Marcos-PI.
Dispõe sobre a denominação de via pública RUA JOSÉ TADEU DA SILVA no município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.
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